1. Identificação do Site

O presente website é propriedade de Teppaca, com sede em Montes de Alvor, Portimão, contribuinte n.º [NIF], e destina-se à divulgação e comercialização de mobil homes novos e usados, bem como à prestação de serviços associados como montagem, personalização e apoio técnico.

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.

2. Utilização do Website

O acesso ao site é gratuito. O utilizador compromete-se a utilizá-lo de forma responsável, a não praticar atos que infrinjam a lei ou prejudiquem os direitos de terceiros, e a fornecer dados verdadeiros nos formulários disponíveis.

A Teppaca reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar o site ou parte dos seus conteúdos, sem aviso prévio.

3. Produtos e Serviços

As informações, imagens e descrições dos produtos ou serviços disponíveis no site têm carácter meramente informativo e não constituem uma proposta contratual.

A Teppaca esforça-se por manter a informação atualizada, mas não garante a ausência de erros ou imprecisões.

4. Encomendas e Orçamentos

Os pedidos de informação ou orçamento efetuados através do site não são vinculativos. Após receção, a nossa equipa entrará em contacto para validar os dados, apresentar propostas e, se aplicável, formalizar um contrato.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste site — textos, imagens, logótipos, marcas, design e outros — são propriedade da ~Teppaca ou de terceiros autorizados, estando protegidos por lei. É proibida a sua reprodução, distribuição ou uso para fins comerciais sem autorização expressa.

6. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores serão tratados de acordo com a nossa [Política de Privacidade], em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

7. Responsabilidade

A Teppaca não se responsabiliza por danos ou prejuízos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site, nomeadamente devido a falhas técnicas, vírus ou incompatibilidades.

8. Ligações a Terceiros

O website pode conter ligações para sites de terceiros. A Teppaca não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

9. Alterações aos Termos e Condições

A Teppaca reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site.

10. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, e na falta de resolução amigável, o mesmo será submetido ao tribunal competente da comarca da sede da empresa.